Lelio Vieira Carneiro Junior Fundamentos Explicado

[...] as Constituições elaboradas pelo período pós-Segunda Guerra Mundial – estruturadas no contexto do movimento denominado pós-positivismo

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Estas necessidades sãeste verificadas a partir da vivência em comunidade e dos costumes e tradições por cada sociedade ou grupo do vizinhos.

A justiça social consiste no compromisso por Parcela do Estado para compensar as desigualdades qual surgem no Nicho e em outros mecanismos da sociedade. As autoridades apropriadas são as de que deverão garantir algumas questões e propiciar várias condições para de que este palco no qual prime a justiça social mesmo que um fato e que, por exemplo, todos os cidadãESTES tenham a mesma eventualidade do se desenvolver economicamente, isto é, de que nãeste existam poucos multimilionários e muitíssimos pobres.

Apesar da preocupação do constituinte em respeitar a propriedade econômica individual, nos tributos indiretos a mensuração da propriedade econômica relativa se mostra impossível, posto de que tais tributos incidem A cerca de os signos exteriores da riqueza individual (por exemplo, o consumo) e, portanto, são inaptos a identificar a habilidade econômica do contribuinte do fato. Diferentemente da tributaçãeste direta, na qual existe a coincidência Destes contribuintes por fato e do direito, na tributação indireta "ocorre este distanciamento entre aquele de que deve cumprir a obrigação tributária, o contribuinte por direito, e aquele que efetivamente arcará usando o ônus financeiro do tributo" (FERREIRA, 2007, p.

Fato diverso ocorre usando a pessoa jurídica, de que poderá transladar AS SUAS despesas tributárias ao preçeste final Destes bens, suplementos, mercadorias e serviços, transferindo, atravé especialmentes deste artifício, seu ônus tributário direto ao consumidor final. Tal constatação se torna relevante na medida em de que o ônus tributário o seu comentário está aqui A cerca de a pessoa física é suportado independentemente da disponibilidade de renda, cuja fonte, em muitas situações, é proveniente do salários e rendimentos decorrentes do esforçeste laboral.

Ocorre que o movimento foi duramente reprimido e este seu primário líder – Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) foi morto, e a tentativa do revoluçãeste chegou ao fim sem grandes conquistas.

A justiça social está interligada ao princípio de igualdade do direitos e deveres, bem como à ideia de que cada 1 deve arrecadar assistência do meio institucional de acordo utilizando as AS SUAS necessidades, do modo qual Lindas as carências básicas sejam supridas.

Aplica-se indistintamente a vizinhos física e jurídica. No caso específico da pessoa física, este princípio da capacidade contributiva tem por finalidade servir por limite à incidência tributária, a fim por preservar aquela menor quantia por renda absolutamente necessária de modo a a sobrevivência digna do ser humano (ZILVETI, 2004).

No momento por instituir e cobrar tributos, este ente federado deve Procurar aplicar em algum momento esse ideal por justiça, evitando a tributação excessiva.

Devem ser pesquisados os próprios fundamentos da tributação, de modo a que ela atenda, já na sua origem, as razões do justiça em relaçãeste a oneração do tributo.

            Depois dessa breve exposição do qual vem a ser este poder do tributar, passa-se à análise do conceito de tributo, que será explicitado a seguir.

            Logo, a partir do exposto acima, percebe-se qual um dos meios do promoçãeste da justiça usar este link social é a aplicação da justiça fiscal.

            Tributar é resultado da ação estatal e somente É possibilitado a ser compreendida a partir da obrigatoriedade do ser humano viver em sociedade.